Direito Ambiental
Direito Ambiental
Todos os nossos serviços são desenvolvidos pensando na individualidade de cada cliente.
Nosso compromisso com a proteção do meio ambiente é inabalável. Oferecemos diversos serviços no campo do direito ambiental para garantir o devido processo legal e para que sua propriedade esteja em conformidade com as legislações ambientais. Nossos serviços incluem:
- Defesa em Autos de Infrações: Protegemos seus direitos em casos de infrações ambientais.
- Audiência de Conciliação Ambiental: Buscamos soluções amigáveis para questões ambientais, quando possível.
- Recursos Administrativos Ambientais: Apresentamos recursos administrativos em seu nome para contestar decisões adversas.
- Assessoria na Regularização Ambiental: Orientamos você no processo de regularização ambiental de imóveis rurais.
- Assessoria Perante Órgãos Ambientais: Lidamos com autoridades ambientais como IBAMA, SEMAD, ICMBio e órgãos municipais.
- TCA e TCM: Negociamos termos de compromisso ambiental e termos de conversão de multas em seu benefício.
- Anulação de Autos de Infrações: Tomamos medidas legais para anular autos de infrações e multas injustas.
- Desembargo de áreas: Trabalhos para possibilitar a liberação do seu imóvel para que possa continuar as atividades do empreendimento.
- Embargos à Execução Fiscal: Defendemos você em execuções fiscais relacionadas a multas ambientais.
- Mandados de Segurança: Buscamos liberar licenças e outorgas ambientais através de mandados de segurança.
estamos prontos!
Estamos prontos para ser a voz que você precisa em sua busca por soluções jurídicas sólidas. Entre em contato conosco hoje mesmo e deixe-nos lutar por você.